DIREITO DESPORTIVO

O esporte se tornou ao longo dos anos um campo de atividade muito profissional, com diversas legislações aplicáveis a contratos e participação em campeonatos.

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Nasce então a necessidade da assessoria de um advogado especializado em  Direito Desportivo. Os serviços desses profissionais jurídicos são essenciais em diferentes situações, seja para um atleta, uma instituição ou toda uma organização. 

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Prestamos consultas, pareceres e planejamentos, atuando em questões contratuais, comerciais, disciplinares e doping. Destacam-se os seguintes serviços:

• Representação de clientes em disputas perante Entidades Desportivas: FIFA, CAS e federações internacionais desportivas: vôlei (FIVB), basquete (FIBA), tênis (ATP), judô (IJF) etc.

• Transferências nacionais e internacionais de atletas;

• Comercialização de direitos econômicos e federativos de atletas;

• Estruturação de investimentos no futebol;

• Elaboração de contratos de trabalho, patrocínio e de cessão, uso e exploração de imagem de atletas;

• Elaboração de contratos de patrocínio e licenciamento de marcas;

• Elaboração e revisão de estatutos de federações desportivas;

• Negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos;

• Elaboração de contratos de patrocínio para clubes e torneios, e projetos de financiamento de entidades esportivas;

• Assessoria em relação a mecanismos de incentivo fiscal no Brasil e exterior para a realização de eventos esportivos (Lei de Incentivo ao Esporte).