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REGISTRO DE MARCAS / PROPRIEDADE INTELECTUAL

O registro de marcas visando a proteção da propriedade intelectual é fundamental para assegurar o retorno aos investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Procuramos oferecer aos nossos clientes serviços técnicos altamente especializados em todas as áreas do conhecimento no que se refere ao registro de marcas; à proteção das invenções, patentes e modelos de utilidade; ao registro do desenho industrial; ao registro de software e garantias de propriedade intelectual a inventores ou responsáveis por qualquer criação de bens nos campos industrial, científico, literário ou artístico.

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Listamos abaixo alguns de nossos procedimentos que visam garantir a segurança e a propriedade intelectual de nossos clientes:

  • Consultoria na área de marcas, busca junto ao banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), pesquisa de colidência de marcas, pareceres sobre a possibilidade de uso e registro de marcas, análise de situações envolvendo a marca nominativa, mista, figurativa e tridimensional, elaboração de oposições e procedimentos de nulidade administrativa;

  • Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos de licença de uso de marcas, acordos de coexistência, co-branding, autorização para uso de imagens de produtos;

  • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações para declaração de nulidade de marcas e patentes, cominatórias para abstenção de uso indevido, indenização por perdas e danos, lucros cessantes e dano moral decorrente da violação de marcas, cumprimento de contratos e acordos;

  • Pesquisas sobre o estado da técnica e elaboração de laudos sobre a patenteabilidade de invenções e modelos de utilidade;

  • Atuação em todos os procedimentos administrativos perante o INPI e entidades no exterior, tais como: depósitos, respostas a pareceres técnicos e exigências, subsídios ao exame, recursos, nulidades e outras medidas;

  • Análise, elaboração e negociação de contratos envolvendo licença, cessão e exploração de patentes;

  • Due diligence/auditoria de ativos de patentes e elaboração do respectivo relatório com ou sem opinião técnico legal;

  • Defesa ativa e passiva em ações judiciais de abstenção de exploração e/ou nulidade de patentes;

  • Análise e avaliação do desenho industrial, traçando a estratégia do depósito, bem como  redação do pedido de registro no formato exigido pelos órgãos responsáveis, incluindo os desenhos técnicos;

  • Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos de transferência de tecnologia, know-how, licenciamento de software (proprietário e livre), averbação de contratos e registro de software perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);

  • Consultoria em questões de direito autoral, registro de obras perante os órgãos competentes, análise de violações, tais como plágio, reprodução indevida, comercialização de obras sem autorização, questões relativas à atribuição e outros direitos morais do autor, desrespeito a licenças específicas;

  • Assessoria para elaboração, revisão e análise de contratos de cessão de direitos autorais, edição, exploração de nome, imagem, voz e outros atributos da personalidade (publicity rights), licença de uso de personagens e de obras artísticas musicais e audiovisuais;

  • Atuação em projetos relacionados a direito de imagem e outros direitos da personalidade, proteção de dados, direitos autorais e internet, inclusive em questões relativas a direito do consumidor oriundas do ambiente virtual;

  • Criação de mecanismos de proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual de cantores e atores;

  • Elaboração e revisão de contratos de patrocínio e licenciamento de marcas;

  • Consultoria para elaboração de notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais relativas à área de propriedade intelectual.

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